terça-feira, 8 de maio de 2012

Os Contratualistas

              As teorias contratualistas podem ser dividias em três partes, cada qual de acordo com o pensamento dos seus três maiores representantes: Thomas Hobbes; John Locke e Rousseau. Os Contratualistas veem a sociedade como algo não natural, fruto de um contrato social. No entanto, o modo e como são abordados os conceitos desse pacto, e que leva a essa "solução", diverge de autor para autor.
         Para Hobbes, o homem fora de uma comunidade encontra-se em estado de natureza, onde prevalece a liberdade e interesses independentes. Porém no contexto político a liberdade pode causar um clima de constante tensão. Homens iguais com direitos iguais se distanciam de acordos pontuais capazes de criar a noção de bem comuns. Deste modo os indivíduos convivem em meio à desconfiança e ao medo, visto que o homem, ao conhecer apenas a si mesmo e se colocando alheio aos interesses do outro, vê nesse uma ameaça. O suspense envolto nessa relação é capaz de desencadear a guerra generalizada.  É tentando impedir que a guerra continue que os homens entram em consenso e aceitam ceder parte de sua liberdade através do  contrato de submissão, que reduz os interesses individuais a um interesse único. É o modo que viabiliza o Estado, e assim nasce o soberano, que tem como único dever assegurar a vida de seus súditos.
         A princípio, Locke concorda com a situação que leva a um consenso sobre a necessidade do contrato social. O homem tende a se sobrepor a seus semelhantes uma vez que as experiências e adquição de conhecimento, pode tender a desigualdades (teoria da tábua rasa). O contrato veio para tentar suprimir essa possível desigualdade, e, também, como legitimação do trabalho.
         Como pensador burguês, Locke defende o direito de propriedade, bem maior do homem, ao contrário de Hobbes, que por viver em um período de ascensão da burguesia é contra a propriedade, rendendo-lhe a fama de pensador maldito. Essa denominação surge não isoladamente por sua referência agressiva de que todos os homens são em natureza bélicos e predispostos aos conflitos, e tampouco da sua negativa ao poder absoluto do estado e suas divergências com a igreja, mas sim em sua tese de que a propriedade privada não é um bem inato ao homem e não deve ser mais importante do que a igualdade entre os sujeitos de uma mesma comunidade. Esse conceito nega a propriedade privada e ao mesmo tempo se opõe ao interesse da burguesia, a qual durante toda a história lutará para afirmar a propriedade como direito fundamental ao homem e o qual deve ser garantido pelo estado.
Enquanto que para chegar ao contrato social é necessário um consenso, quando é estabelecido o estado civil a escolha de governo é regida pelo princípio da maioria.
            Rousseau, por sua vez, é o que mais diverge de seus colegas iluministas, pois acredita ser possível a sobrevivência em uma sociedade sem contrato social. Há a possibilidade da existência social coletiva com a cooperação de todos e sem propriedade, entretanto, na natureza humana, o homem casa com a perfectibilidade, que acaba mais uma vez levando à competição entre os homens, o que também resultaria em uma guerra generalizada. Se em alguns pontos Hobbes diverge de Rousseau, podemos dizer que no que diz respeito à aceitação de suas idéias em meio a classe burguesa, os dois se igualam. Rousseau mais fortemente do que Hobbes é considerado pela a elite e também pelo governo um pensador maldito. O filosofo é intulado um radical, ja que para ele a igualdade é um bem maior e se sobrepõe ao direito a propriedade privada, a qual ele julga ser o motivo de todas as guerras e desigualdades de classe;  ao contrário de Hobbes, ele julga como causa principal das guerras  o capricho humano - vindo da perfectibilidade - e a própria propriedade. Para Rousseau e não é possível a representação política, pois para isso cada individuo se privaria do direito a tomada de decisões, destruindo qualquer possibilidade de liberdade individual, já anulada pelo conceito de liberdade civil.
          O pacto social é, portanto, o fim da liberdade natural. Esta, por sua vez, gera a idéia de propriedade e degenera a sociedade, pois  o domínio – sem sequer justificativa lógica – de  uma terra que deveria ser de todos faz  crescer as diferenças e injustiças. Construindo contratos capazes de reger toda a existência social em função de alguns poucos, não se atinge a totalidade de seus integrantes.